Pedido (negado) de uma Ação Civil Pública

Ao Ministério Público Federal Rua Antonio Chaves, 861, Novo Horizonte, Marabá-PA.
 CEP 68.502-370 3324-1077
De : Luiz Alberto Rocha Pinho Av Itacaiúnas 1.511 Novo Horizonte MBA.PA 
RG nº.3.066.718.366-SSP/RS 94-3324-2415 94- 9142-5041

     -DESRESPEITO A DETERMINAÇÃO DE COMISSÃO INTERMINISTERIAL
     -OBSTRUÇÃO ILEGAL DE DIREITOS ADQUIRIDOS
     -MAUS TRATOS VERBAIS A PESSOAS IDOSAS
     -ABUSO DE AUTORIDADE

      CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ................
      TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais
      CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ...............
    XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado; .............
    XXX - é garantido o direito de herança; ..............
    XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

    Quando da criação da COOGAR, Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, a condição primeira para ser associado era ter o Certificado de Matrícula de Garimpeiro, sem este documento ninguém poderia ser associado da Cooperativa, portanto a Cooperativa existiu e existe em função do garimpeiro, a não o contrário.
    Conforme o Código de Mineração então vigente, somente o portador deste documento era autorizado à ‘Garimpagem Faiscação e Cata’. (anexo 1- Cópia parcial do Código de Mineração Brasileiro- Ed. 1.980)  

Anexo 1
DOS FATOS:
    No dia 23 de julho de 2005, no escritório da COOMIGASP situado na av, Antonio Vilhena nº 100 bairro Liberdade, nesta cidade de Marabá, onde estava ocorrendo a readequação dos garimpeiros de Serra Pelada, conforme edital de convocação datado de 12 de março de 2005, no qual consta em seu parágrafo 5º “...TODOS E QUALQUER GARIMPEIRO DE SERRA PELADA, TERÁ O DIREITO DE TER O SEU PEDIDO APRECIADO....OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE READEQUAÇÃO ESTÃO VEDADOS DE REJEITAR QUALQUER PEDIDO DE READEQUAÇÃO.” 

 2 A ILEGALIDADE
    Apesar do texto ser claro, os srs. ISNALDO JOSÉ DA SILVA residente a rua Araguaia nº 818 tel. 3324-4301 bairro novo horizonte, nesta cidade de Marabá, e JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA mais conhecido como ZÉ MARIA BAMBURRADO, proprietário do motel estrela de ouro situado na Av. Tocantins esquina com rua Rio de Janeiro no bairro Belo Horizonte nesta cidade de Marabá, apresentando-se como responsáveis por aquele posto de cadastramento da COOMIGASP, ao me atenderem , portando um atestado de óbito de meu pai, Alberto Vaz Pinho, junto com o certificado de associado da COOGAR de nº18.464/84, do qual sou herdeiro, foi-me negado o cadastramento por não possuir a procuração de minha mãe ( que mora em Itabuna/BA).
   Em seguida apresentei minha carteira de garimpeiro de Serra Pelada, ( anexo 3 ) impressa em papel moeda, pela Casa da Moeda do Brasil, emitida pela Secretaria da Receita Federal, com o Brasão da República, com marca d’água ‘CASA DA MOEDA DO BRASIL’, série AA 220598, sob o nº 14.834/82, já que não poderia ser filiado à COOGAR, pois, por normas arbitrárias do garimpo eu como comerciante (Pinho Plastificação) não poderia exercer a profissão de garimpeiro sob pena de expulsão sumária do garimpo.

 Ao se colocar uma iluminação atrás do documento, revela-se a MARCA D’ÁGUA de papel moeda com o texto
   +CASA+DA+MOEDA+DO+BRASIL+CASA+DA+MOEDA+.................... 

     Este documento, impresso na Casa da Moeda do Brasil, dá aos seus portadores direitos constitucionais conforme Código De Mineração Brasileira vigente na época de sua emissão. A sua extinção, pela lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, em seu Artigo 22, não extingue os direitos adquiridos por toda uma coletividade. 

     Arriscando-me à expulsão, principalmente por ser Vice Prefeito da Serra Pelada, ( anexo 5) depois Presidente eleito da Associação dos Comerciantes de Serra Pelada e posteriormente eleito Prefeito, tirei este CMG para garantir meu DIREITO MINERAL, ( Direito sobre a descoberta, direito este que não pode ser tirado, direito indeclinável, hoje finalmente reconhecido pelo DNPM.)

     Ao verem o citado documento (CMG) o sr. ISNALDO afirmou em tom de CHACOTA que “ESTA CARTEIRA TEM MENOS UTILIDADE QUE UMA FOLHA DE PAPEL HIGIÊNICO” o que me deixou indignado !!!, procurei o sr. ZÉ MARIA para o mesmo dar seu parecer, e ele disse mais ” QUE AQUELE DOCUMENTO TINHA TANTO VALOR COMO QUALQUER PAPEL ACHADO NO MEIO DA RUA”.

Não foi me dado a conhecer o conteúdo do Edital, que não estava exposto, pois se houvesse um exemplar naquela sala estava dentro de alguma gaveta. 

    A sra. Maria Iris Pimentel Rocha, viúva de 70 anos de idade, ao apresentar a carteira de seu finado filho foi-lhe dito “ QUE DEVERIA AO SAIR DALI E JOGAR A CARTEIRA NO MEIO FIO, POIS A MESMA ERA LIXO.”

   Testemunhei idosos mais velhos sairem de lá chorando pela humilhação passada. Eles agiam como os antigos feitores de Serra Pelada ( SNI / DNPM / DOCEGEO ) em um comportamento assemelhado com o modo de agir da antiga coordenação do garimpo, que ditavam as leis ao seu bel prazer e necessidades, já que a missão primeira dos mesmos era retirar da área todos os garimpeiros.

3  - A INTERVENÇÃO

    Um ‘Búfalo’ da FAB, pousa em Serra Pelada em maio de 1980, comandado pelo major Takishita, trazendo a equipe do major Moura, fazendo parte desta equipe 3 técnicos da DOCEGEO, que receberiam oficialmente a posse do sub-solo, através de documento emitido pelo DNPM, escritório de Belém, dirigido ao proprietário da posse das terras, Sr. Genésio, na fazenda Três Barras.

   A ordem do governo federal era para os garimpeiros saírem da área em 24 horas. O comandante da operação era o famigerado ‘curió’, que já havia feito várias operações do gênero, 'desocupação de garimpos na marra’, em favor de grandes mineradoras na região de Maués- AM., Itaituba-PA. 
     Ele não teve coragem de declarar sua missão verdadeira, por medo da reação de mais de 8.000 (oito mil garimpeiros), nenhum desarmado, que praticamente ‘catavam’ pepitas no leito da grota. Daí aquela famosa bravata ‘subiu em um pequeno cupinzeiro, tirou a pistola 9mm. Ato contínuo disparou para o alto, declarando, AQUI A ARMA QUE FALA MAIS ALTO É A MINHA, A PARTIR DE HOJE NÃO QUERO NINGUÉM ARMADO NO GARIMPO, NÃO TOMAREI AS ARMAS DE VOCÊS, LEVEM PARA CASA, ENTERREM, SE LIVREM DELAS PORQUE AQUI ELAS NÃO TEM UTILIDADE, AGORA EU ORGANIZAREI ESTE GARIMPO...... E até hoje não concluiu a sua missão primeira, que era a retirada de todos os garimpeiros do local.

      Não retirou os garimpeiros, mas fez todo o possível para atrapalhar, com muitas sabotagens, como colocar açúcar nos motores das bombas que drenavam a cava, dentre muitas outras, sendo a última como deputado federal foi a criação da lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, D.O.U. 20/07/89, que em seu ; Sem falar nos que foram assassinados por defenderem os direitos dos garimpeiros.

    Lei 7.805 em seu  Art. 22 – "Fica extinto o regime de matrícula de que trata o inciso III do artigo 1º e o artigo 73 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1.967", Com o intuito claro de; extinguindo-se o documento, automaticamente extingue-se o direito. O que sobrou foi a frustração de uma missão militar não concluída, que deve ser péssimo para a auto estima de um militar.

       TESTEMUNHAS 

 -Maria Iris Pimentel Rocha, comerciante, pça. Duque de Caxias 910 centro Marabá PA. 
 -Lúcia Ferreira, vice-diretora da Escola Judith Gomes Leitão, centro Marabá PA. 
 -Wilson Rocha Morbach, comerciante, trav. Carlos Leitão 191, centro, Marabá PA. 
 -Gilvana da Silva Azevedo, professora Escola Judith Gomes Leitão, centro, Marabá PA, 
 -Valter Soares Sena, comerciante, rua Fortunato simplício costa nº 619 N. Horizonte, Marabá PA. 
 -Yone de Souza Pinho , viúva de Jorge Alberto Rocha Pinho 

     Se for necessário reunir uma centena de testemunhas desses fatos é só convocá-los pela rádio local , pois muitos passaram por este constrangimento e não tem a quem recorrer, pois o sistema de desinformação da cooperativa que é de uma eficiência militar, já que sua situação geográfica concorre para seu total isolamento dos meios democráticos de convivência. 

 Luiz Alberto Rocha Pinho Av Itacaiúnas 1.511, Novo Horizonte Marabá, PA 
RG nº 3.066.718.366-SSP/RS
CPF nº 561.244.228-91 
 94-3324-2415 94- 9142-5041 

 NOS TERMOS ACIMA FOI REGISTRADO UMA OCORRENCIA POLICIAL (anexo 7) COM O NÚMERO 2005,002062 NA SRSULPA-DEL POLICIA DA CIDADE NOVA, NO DIA 02/12/2005, APÓS VIAGEM FRUSTRADA À SERRA PELADA PARA FAZER A READEQUAÇÃO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE. 
    SÓ O QUE CONSEGUI NA VILA SERRA PELADA FOI A FRASE, PROFERIDA PELO SR. OSVALDO, CARTORÁRIO TITULAR :-“ NÓS NÃO LHE CONVIDAMOS PARA VIR AQUI GARIMPAR, O SR. VEIO POR SUA CONTA E RISCO, NÃO TEMOS NADA COM ISSO “, Como se o mesmo tivesse a autoridade do DNPM, outorgada pelo GÓDIGO DE MINERAÇÃO BRASILEIRA, que ao ser citado, foi retrucado que o mesmo não valia naquele local. FRASE ESTA REPETIDA COMO UM MANTRA POR UM “VOGAL” DE DIRETORIA, DE NOME JOSÉ CARLOS, JÁ QUE TODOS OS TITULARES ESTAVAM EM ‘REUNIÃO’ EM BRASILIA. Só um detalhe, essas duas pessoas nunca trabalharam em Serra Pelada mas são associadas da cooperativa, tendo inclusive crianças associadas.

4 PROPOSTA: 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM NOME DE TODOS OS GARIMPEIROS QUE REALMENTE TRABALHARAM EM SERRA PELADA. 

      O presente requerimento objetiva identificar com exatidão todos os garimpeiros que foram cadastrados na Secretaria da Receita Federal, que possuem estes arquivos, e os entreguem na Caixa Econômica federal. 

      Estes dados NÃO SERÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, para evitar fraudes. O garimpeiro ou seu herdeiro legal ao identificar-se na C.E.F., terá automaticamente uma conta poupança aberta, informações do titular estarão sujeitas a investigação pelo PF para confirmação de autenticidade de identidade. 
      Os que não se apresentarem em um prazo determinado, algumas centenas, talvez milhares não se apresentarão, por ex. morte sem herdeiros, ter feito a carteira de garimpeiro com documento adulterado, e outras razões, estes titulares omissos serão distribuídos em partes iguais entre as entidades que representam os garimpeiros, e irá fazer parte do patrimônio da entidade. 
       Este garimpeiro, sócio proprietário, detentor de uma cota parte individual passa à cooperativa uma procuração ao associar-se à mesma. 
        Aquele cidadão que nunca trabalhou em serra pelada poderá associar-se à cooperativa, pagando uma ‘luva’, que a cooperativa estipule o valor desta luva. 
       A empresa exploradora da mina de posse destes nomes, repassará o valor a ser pago, se houver, à CEF., que depositará em cotas iguais nas contas poupanças, 
     E valores proporcionais aos associados titulares do direito, à cooperativa. 
     Que seja solicitado ao DNPM, a inclusão no alvará de lavra o mineral DIAMANTE, que existe em quantidades consideráveis, como também PRATA, PALÁDIO, PLATINA e outros minerais raros comprovadamente existentes no sub-solo, já que a exploração não se dará somente em aluvião, mas em veios, de origem vulcânica, muito abaixo do nível aluvionar. 
    Que a empresa contratada priorize a retirada do MERCÚRIO contido no solo, em toda a bacia hidrográfica da Grota do Sereno, pois o nível de contaminação pelo mesmo é altíssimo. ( Ver trabalhos de monitoramento ambiental dos alunos de geologia da UFPA, campus II, Marabá.)
     A presente solicitação objetiva alterar a presente situação da cooperativa dos garimpeiros e da empresa Colossus, a empresa permanecerá como CONTRATADA PRESTADORA DE SERVIÇOS, não alterando seu cronograma de serviços. 
     Quanto à cooperativa haverá mudanças para muito melhor, tornando-a a mais rica cooperativa do mundo. 

 NO AGUARDO DE QUE A JUSTIÇA E A LEGALIDADE SEJAM RESPEITADAS. 

 Em nome de todos os garimpeiros de Serra Pelada que estão sendo vergonhosamente lesados em seus mais elementares direitos.


Luiz Alberto Rocha Pinho.’. 
Ex vice Prefeito e Prefeito, 
 Ex presidente da Associação dos Comerciantes de Serra Pelada. 
Gestor Ambiental / Projetista Técnico / Técnico em Edificações
Marabá, 11 de maio de 2010 


 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NEGOU A SOLICITAÇÃO


 1e2- Jamais a qualquer tempo pedi reintegração de direitos pessoais. A razão da presente apresenta-se na página 12 com o título PROPOSTA O Eminente Procurador Público não leu a mesma em sua íntegra, portanto, não entendeu. 
3- Quanto à ocorrência policial, que só consegui registrar após 3 tentativas, pois o atendente dizia que deveria ser feito em Curionópolis, e que após o seu registro foi-me afirmado pela escrivã que nada seria feito pela delegacia pois os policiais tinham coisas mais importantes para fazer, como procurar assassinos e ladrões, como de fato até hoje nada foi feito. 
 Daí a apresentação ao Ministério Público Federal, que omite-se de fazer valer o direito de pelo menos 500.000 pessoas, dentre as direta e indiretamente prejudicadas. 
Sem contar a Pátria que também será lesada, ou alguém tem alguma dúvida? 
5- O endereço está citado nas páginas 10 e 11. 

 5  - MAIS ILEGALIDADES

 Até o presente momento a COMIGASP já vendeu 75% da mina para a COLOSSUS, através de assembléias manipuladas, lesando o direito do garimpeiro. 

 ÁGUA NO TILIM...SEGURANÇA NOS HOME. 

 Era a ordem do dia, todo dia, enquanto houvesse possibilidade de se trabalhar dentro da cava. Até o dia que a ‘pedra preta’ estava muito exposta e surgiu uma rachadura em sua parte superior, com risco de desabar. Em nome da segurança a parte superior do barranco foi isolada com arame farpado, e em sua base foi proibida a passagem de pessoas. Após alguns dias, da noite para o dia, a cerca foi retirada sem nenhuma explicação, e os garimpeiros ao chegarem pela manhã só tem uma justificativa: “liberou”, na gíria local, o que imediatamente foram colocadas as escadas, e iniciaram-se os trabalhos do dia. Por volta das 17:00/17:30 o barranco desaba, morrem 19 garimpeiros, atestando para a grande mídia, que coincidentemente encontrava-se em Marabá uma equipe completa do ‘Globo Repórter’, para comprovar que o garimpo de Serra pelada não tinha a mínima condição de trabalho manual. 
     O sargento reformado da aeronáutica Alberto Vaz Pinho, com sua inseparável máquina fotográfica OM-1 tirou varias fotos no dia anterior ao ‘acidente’, e outras no dia da tragédia, e comenta que aquele foi um fato provocado. 
     Em 25 de agosto de 82, de forma premeditada um elemento não identificado deslocou uma pedra com uma alavanca, já que a mesma não poderia ser mexida nem com 5 homens, e ela não estava naquele local no dia anterior, em direção ao sargento Alberto, que nos últimos 10 dias parava naquele mesmo local, àquela hora, de forma metódica e previsível como era seu costume. 
    A pedra o atingiu de raspão do lado direito do tórax e o mesmo foi projetado de uma altura de 6 metros, caindo um cima de um monte de “melechete”, (barro macio e úmido). Resultado: 3 costelas quebradas, bacia quebrada, sacro e pé direito fraturados, compressão do ciático, comprometimento do pulmão e rim direitos. 
    Deslocado em um C-130 da FAB, com equipe médica a bordo, de Marabá para o Hospital de Aeronáutica de Belém, onde teve uma parada respiratória, rompimento de úlcera gástrica, 50 dias imobilizado em leito de hospital, 30 dias em cadeira de rodas, em novembro foi transferido para Hospital de Aeronáutica do Recife, onde tem pneumonia e pleurisia. Alta em janeiro de 83, em março de 83 começa a se deslocar com muletas. Sobreviveu por mais 13 anos, com inúmeras seqüelas do atentado. 
    Tiveram mais sorte que aqueles que foram eliminados com um tiro na nuca, estilo franco atirador, muito apreciado por alguns militares, de tocaia, como o Luis Gonzaga do hotel Serra do Ouro, que havia ganho judicialmente uma questão com o famigerado CURIÓ, assassinado no porto de Itupiranga após ser atraído por um telefonema de pessoa não identificada que compraria o seu barco, como também José Mendes no dia 22 de janeiro de 83. 
     Ou os que foram mortos a facadas dentro da cooperativa e do sindicato por lacaios do famigerado passarinho. 1995 Raimundo Xinguara esfaqueado dentro da cooperativa 1996 Mauro Eurípedes Martins assassinado 2000 Raimundo Benigno foi esfaqueado 2002 Antonio Clênio assassinado 
     Houveram outros que não se destacaram como lideranças em defesa dos garimpeiros, mas se manifestaram contra os desmandos e arbitrariedades da equipe do governo que só trabalhou em defesa da CVRD.

 Jornal da Record dia 23 de junho de 2010 21:00hs 
Reportagem 'EM BUSCA DO OURO' 

 O sr. presidente da COOMIGASP, na certeza absoluta da total impunidade, já que é o laranja de grupos muito poderosos, que manipulam um grande contingente de garimpeiros, mal informados dos seus reais direitos, declara com todas as letras que para aprovação de Assembléias a empresa COLOSSOS patrocina centenas de ônibus e vans, que trazem milhares de pessoas com todas as despesas pagas e ainda um bônus de 100 reais por cabeça,( ele não falou do dinheiro em espécie, isto é declarado pelos que receberam o dinheiro, muito fácil de comprovar) para votarem em assembléias, que só dizem SIM, dirigidas aos exclusivos interesses da COLOSSO/VALE, como foi feito na venda de 75% dos direitos dos garimpeiros (QUE NÃO RECEBERAM NEM UM CENTAVO POR ESTAS VENDAS), a venda de 750 ha. da área ao redor da cava à empresa VALE, digo COLOSSOS, já que o site da colossos.inc consta que a VALE VENDEU PARA a COLOSSOS esta área, todas as assembléias foram feitas desta forma. 

 confira em
 http://portuguese.colossusminerals.com/investors/news_releases/ 23 de novembro de 2009 
Colossus Minerals anuncia Obter uma participação de 75% no Projeto Serra Pelada 17 mai 2010 Colossus Minerals Inc. anuncia a Coomigasp aprovação dos acionistas de acordos para adquirir 774 hectares de terra adicional contígua à Serra Pelada

 A VALE é corretora imobiliária? 

 Aquela área pertence à VALE? 

 Para vender o sub-solo mineral para empresa estrangeira não precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional? 

 ATENÇÃO srs. Procuradores do Ministério Público Quem está sendo lesado não é apenas o legítimo garimpeiro de Serra Pelada, cerca de 62.000 brasileiros diretamente e 500.000 indiretamente, mas o país está sendo lesado na maior mina de OURO, DIAMANTE e outros minerais valiosos, que o mundo jamais vai ver de novo.

    Cadê o dinheiro da participação individual que cabe ao garimpeiro? 

    PERGUNTA AO SR. JESSÉ: Porque não foi feita uma concorrência MUNDIAL para explorar A MAIOR JAZIDA DE OURO DO PLANETA? 

     Porque o Sr. Está entregando ‘de mão beijada’ a nossa Serra Pelada para estrangeiros, que não tem a mínima intenção de beneficiar o povo brasileiro?